COP 18 foi a 18ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que aconteceu esse ano, no Catar na
cidade de Doha.
Após duas semanas de discussão, representantes
de 193 países que integram a Convenção sobre Mudanças
Climáticas, aprovaram no dia 08 de dezembro, um pacote de medidas
políticas que cria um segundo período para o Protocolo de Kyoto.
Após terminar o prazo limite,
no dia 07 de dezembro e adentrar pela madrugada do dia 08 do mesmo mês, as negociações
sobre as alterações climáticas, durante a COP 18, terminaram com um
acordo fechado as pressas entre os países participantes para combater o
aquecimento global até 2020.
Quem faz parte do novo acordo?
Do novo acordo, fazem parte 36 países: Austrália, Noruega, Suíça,
Ucrânia e todos os integrantes da União Europeia. O novo protocolo vai de janeiro de 2013 a dezembro de 2020. As metas de redução de emissão de gases de efeito estufa do conjunto de países significa uma redução de 18% de emissões de países desenvolvidos em relação as taxas de 1990, fica a duvida se com essas medidas conseguiremos manter os níveis de aquecimento global abaixo dos 2°C em relação a níveis Pré-Revolução Industrial, como está registrado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC), lembrando que países que contribuem significativamente para as emissões dos GEE's ficaram de fora do segundo período, são eles Estados Unidos, Canadá, Japão, Rússia e Nova Zelândia.
A meu ver assim como o protocolo de Kioto quando da Eco 92 só ganhou força com a entrada da Russia, o KP2(continuação do protocolo de Kioto), ficou esvaziado com a ausência desses países, dessa forma se tornando uma ferramenta enfraquecida.
Mapa mostra a evolução do aquecimento global entre os anos de 1955 a 2011
Fonte: Public Perception of Climate Change and
the New Climate Dice
E tem gente que diz que aquecimento global e lenda!!!!!!
Posição do Brasil
O Brasil, a exemplo dos demais países em desenvolvimento, não participa
do Protocolo de Kyoto de forma obrigatória,
mas de forma voluntária, por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),
que gera projetos de créditos de carbono. Na COP-18, o país defendeu a
prorrogação do atual tratado vigente.
É importante frisar que países como Brasil, Índia, África do Sul, México,
Indonésia e alguns outros não tiveram meta obrigatória de redução de emissões no primeiro
período de Kioto, e não terão no segundo.
Ainda com relação ao Brasil a tendência é a participação em um novo acordo mundial
sobre o tema, que comprometeria todos os países (desenvolvidos ou não) a partir
de 2020, quando vai expirar o Protocolo de Kyoto. Porem o governo brasileiro se comprometeu voluntariamente a a de reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9%,
em relação ao que emitia em 1990, conforme anunciou na COP-15, em 2009, na
Dinamarca.
Posição Norte americana
Quando os Norte Americanos falam sobre
esse acordo (quando ele realmente for global), eles estão falando principalmente para a China e Índia, e com menos intensidade para os demais emergentes como o
Brasil. Eles não acham correto que os países ricos tenham que reduzir, enquanto
os emergentes continuam sem metas, e acreditam que seria uma grande desvantagem
econômica em relação à China.
Consumir, Consumir, Consumir e Consumir!!!!
A China, por sua vez, alega que tem investido em
energia renovável e que sua emissão per capta é muito menor que a de americanos
e europeus, e de outros emergentes como o próprio Brasil.
Produzir, Produzir, Produzir e Produzir!!!!!
Seria interessante que China e Índia informassem para o mundo quais os reais investimentos que estão sendo feitos, visando a redução das emissões dos GEE'S, pois ainda me parece um pouco prematura a afirmação principalmente do governo Chines haja vista os números demostrarem totalmente o contrário.
Com relação aos Norte Americanos ajudaria muito ao mundo, que eles deixassem claro as suas reais intenções, pois não resta duvida da sua elevadíssima colaboração para o aquecimento global, principalmente através de suas fontes moveis.
Quanto a Russia, já faz parte da tradição não assumir de imediato o protocolo, porem não acredito que o governo russo fique de fora do KP2.
Seria mais uma vez o bom e velho governo Russo aguardando a oportunidade para barganhar algo em troca de sua entrada? Aguardemos.
O descaso da atual Prefeitura com
Cabo Frio e com a sua população é algo que
extrapola quaisquer limites de desprezo e desatenção ao já tão sofrido
cidadão desta nossa pobre cidade rica.
É inacreditável, mas, imaginem
vocês, se no Algodoal, a 200 metros da Praia do Forte – que é uma área dita
nobre – isso acontece, já pensaram nos bairros mais afastados?
E o pior é que os moradores desse
condomínio já reclamam e notificam esta triste situação há bastante tempo e
nenhuma medida saneadora é tomada pelo órgão responsável. A foto retrata a
angústia desses cidadãos que decidiram colocar placas denunciando este absurdo.
Em frente à pista de skate
Rua Francisco Paranhos
Aproveito para fazer um ligeiro comentário:
A administração de Cabo Frio vem dando um verdadeiro, exemplo do que não se deve fazer quando o assunto é saneamento básico, tamanho é o abandono que se vê horas é o tal esgoto a tempo seco, hora são as valas negras que encontramos e aqui já publicamos.
Apenas como orientação para quem dirige a “pasta”, a Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007, em seu Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
Como definição, Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes, sendo assim o problema é sério, pois se voltarmos nosso raciocínio para a condição em que se encontra a higiene em nosso município, podemos entender que muita coisa precisa mudar, pois muito do que se prometeu pouco se cumpriu, ou melhor, quase nada se cumpriu. Uma delas é o tratamento de esgoto, como vemos na matéria postada no Blog do Prefeito Alair Corrêa, esse é mais exemplo de descaso com o saneamento básico da população, quando adentramos por bairros e
até por que não dizer pelo segundo distrito a coisa é pavorosa, pois falta saneamento
básico como um todo, como já postamos aqui nesse Blog por diversas vezes.
Saneamento Básico é uma obrigação do Município, pois se trata de saúde publica, depois eles não sabem por que os "postos" de saúde estão sempre abarrotados de pessoas.
Saneamento básico significa melhoria na qualidade de vida das pessoas, uma necessidade da população uma obrigação do poder público.
A Usina de belo Monte hoje junto ao código florestal e uma
das maiores polemicas existentes, seja por critérios técnicos, seja por
critérios de preservação ambiental. Trago a esse Blog, um pouco de
esclarecimento sobre esse assunto que avança a cada dia e muito pouco vai sendo
informando a população.
Ideia de dimensões da Hidroelétrica tendo como referencia o
mapa do Brasil
Vou aqui tentar estabelecer após estudos, alguns prós e contras com
relação a instalação da Usina Belo Monte.
A usina deve fornecer eletricidade para 60 milhões de
pessoas quando entrar em operação. Por outro lado, está sendo instalada dentro Floresta
Amazônica é uma atopia acreditarmos que não existirão problemas ambientais relevantes. Hoje é a terceira
maior usina do planeta.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estas
são as dez maiores usinas hidrelétricas
do mundo, em capacidade de produção de eletricidade.
1º. Três Gargantas (China): 18.200 megawatts (MW)
2º. Itaipu (Brasil/Paraguai): 14.000 MW
3º. Belo Monte (Brasil): 11.233 MW [Em construção]
4º. Guri (Venezuela): 10.000 MW
5º. Tucuruí I e II (Brasil): 8.370MW
6º. Grand
Coulee (EUA): 6.494 MW
7º. Sayano-Shushenskaya
(Rússia): 6.400 MW
8º.
Krasnoyarsk (Rússia): 6.000 MW
9º. Churchill Falls (Canadá): 5.428 MW
10º. La Grande 2 (Canadá): 5.328 MW
ALGUMAS HIDROELÉTRICAS NO MUNDO
Três Gargantas
Itaipu
Ilustração divulgada pela Norte Energia de como ficará a
Casa de Força principal da usina de Belo Monte quando a obra estiver pronta.
(Foto: Divulgação/Norte Energia)
Guri
Tucuruí I e II
A HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios:
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase
100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20
mil habitantes. Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte
Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma
das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das
principais bandeiras do governo federal.
Para refletir:
Apesar de ter capacidade para gerar
11.200 MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o
governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a
geração pode ficar abaixo de 1.000 MW. A energia média assegurada é de 4.500
MW.
VANTAGENS
A maior vantagem é óbvia: mais eletricidade. O consumo de
energia sobe junto com o do PIB. Em 2010 foram 7,5% de crescimento no Produto
Interno Bruto e 7,8% no do consumo de eletricidade. Sem energia, o país não
cresce. E se o país não cresce você tende a perder o emprego - pior do que
dormir no escuro... Belo Monte, por esse ponto de vista, é uma necessidade. Mas
para alguns é uma atrocidade, já que seu reservatório vai alagar uma área na
Amazônia equivalente a 1/3 da cidade de São Paulo, entre outros desequilíbrios
ambientais(super.abril).
Para refletir:
Mil chuveiros ligados por uma hora dão um megawatt-hora
(MWh). Em Belo Monte, 1 MWh custará R$ 22. Essa energia tirada de uma usina
eólica custaria R$ 99. De uma solar, quase R$ 200.
ALGUMAS DESVANTAGENS
Estão prontos ? Ai vai:
O lago que alimentará as turbinas de Belo Monte vai ocupar uma área equivalente a 90 mil
campos de futebol da bacia do Xingu, que abriga 440 espécies de aves e 259 de
mamíferos. 640 km2 é a extensão da área alagada, que equivale a 1/3 da cidade
de São Paulo.
A obra vai obrigar a realocação de 5988 famílias. Além
disso, milhares de migrantes serão atraídos para a região. E as obras de
saneamento prometidas para recebê-las estão atrasadas. 20 mil pessoas terão de
sair de suas casas. A cidade de Altamira espera 100 mil novos moradores. A
população da cidade vai dobrar, e não há infraestrutura para isso.
O lago da usina receberá água drenada de outras regiões do
rio Xingu para que haja volume suficiente no reservatório. Essa água chegará
por meio de um canal com 130 m de espessura e 20 km de extensão. Para a
construção do canal, serão removidos 100 milhões de m3 de floresta, que
encheriam 40 mil piscinas olímpicas.
Com o canal drenando água, a área do Xingu próxima ao lago
terá sua vazão reduzida. São 100 km de rio que, segundo especialistas, podem
até secar. Isso pode destruir o modo de vida dos índios que habitam a região e
vivem da pesca.100 km do rio Xingu terão a vazão reduzida 952 índios serão
afetados.
Para refletir:
Imagem de agosto de 2011 mostra área onde seria implantado o
sítio Belo Monte. Área margeia a BR-230 (Transamazônica) e o Rio Xingu. Segundo
a Norte Energia, região já estava desmatada. (Foto: Divulgação/CCBM)
Mesma região após a instalação do canteiro do Sítio Belo
Monte, em janeiro de 2012.
(Foto: Divulgação/Regina Santos/Norte Energia)
Imagens cedidas pelo Greenpeace
Não quero aqui dar uma de Eco chato, e como eu disse no
inicio o tema é muito polemico
precisamos analisar e discutir esse tipo de ação, sendo assim creio
que algumas perguntas ficam no ar:
É importante a implantação de novos sistema de energia? Belo
Monte é sustentável? Discutimos novas formas de energia ou simplesmente
adomamos a energia hidroelétrica como a mais viável devido ao tamanho do nosso território e a abundancia de água?
Hoje em dia, onde vamos e o que assistimos nos noticiários, sempre se
referem ao meio ambiente como a menina dos olhos de todos. Hoje o meio ambiente traz ou pelo menos deveria trazer uma nova definição na economia, na sociedade
e na política, tudo devido a uma frase que ficou muito famosa, porem muito
pouco praticada ou até quem sabe desconhecida de alguns e ignorada por muitos "Desenvolvimento Sustentável".
Um município hoje precisa por em prática na íntegra o conceito
de desenvolvimento sustentável, pois lado a lado andam o desenvolvimento
sustentável e o desenvolvimento socioeconômico, hoje o progresso não é mais
simbolizado por chaminés,
ou
Enormes edifícios em sua maioria dentro de área de proteção
,
Mas sim são demonstrados
através de consciência dos governantes, no que se refere a trabalhar em
parceria com o conhecimento técnico, hoje eu considero que 50% de qualquer
desenvolvimento econômico, passa por um licenciamento ambiental bem feito. Daí
a necessidade de cada vez mais a política se integrar as visões acadêmicas,
pois dessa forma as possibilidades de equívocos são cada vez mais reduzidas, e
com isso prevalece o desenvolvimento econômico andando de braços dados com o
consenso ambiental. Já se foi o tempo em que se construía tudo em qualquer
lugar, ou não se protegia uma APA, ou uma APP. Hoje isso é no mínimo uma
obrigação que pouco a pouco vem se transformando em cultura por parte dos
governantes.
A busca por soluções para os impasses do meio ambiente se tornou
uma prioridade para os governantes. Hoje uma das questões mais observadas por
organismos de financiamento internacional, são as intenções de um determinado
órgão ou empreendedor para com o meio ambiente, pois alem de serem considerados
todos os requisitos jurídico fiscal e econômico, são avaliadas acima de
qualquer coisa a atenção para com o meio ambiente, hoje isso e tão importante
nessas relações comerciais que passa a ser um critério básico na implementação
de seus programas de financiamentos.
O nosso modelo de desenvolvimento após muitos anos foi o de
desenvolvimento predatório, sendo este sempre baseado no consumismo ou
desenvolvimento industrial sem controle, hoje essa formatação vem sofrendo constantes alterações,
pois da forma que estava indo a tendência seria um colapso, vejam como exemplo
o processo de urbanização, o mesmo promove uma meteórica concentração de renda e em paralelo um aumento exorbitante da população o que causa uma sobrecarga das cidades principalmente nos equipamentos urbanos, aumentando o índice de doenças devido a falta ou
ausência de saneamento, aumento da pobreza, prostituição, dentre
outros tantos problemas, sendo que todos esses contribuem para o aumento dos problemas ambientais.
SOLUÇÃO
Se pararmos para analisar, um município passa a ser um local privilegiado para que o governante trate dos
problemas ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida da população, assim como muitas das vezes ações que não visam o meio ambiente, deixam de lado o patrimônio da cidade,
fragmentando o conteúdo histórico de um município.
Soluções a curto prazo podem ser tomadas, precisamos de um profundo conhecimento das questões ambientais locais, apoio do gestor público, participação
popular e a democratização da questão ambiental no território municipal, tornam factíveis as soluções propostas.
O líder municipal moderno deve se interessar acima de tudo pela
manutenção da qualidade de vida e pela qualidade ambiental de seu município, assim
como as formas de riqueza que a natureza oferece gratuitamente e quem sabe
transformando isso em uma fonte de renda para a sua gestão, quem nunca ouviu
falar em eco turismo?
Hoje de observarmos as cidades são ecossistemas modificados pela ação antrópica, que visando um desenvolvimento desenfreado desequilibram os
ecossistemas, e dessa forma poluem o meio com os resíduos gerados por um consumismo excessivo incentivado pela mídia, e la no final dessa cadeia resta
um pequeno detalhe muita das vezes esquecidos pelos gestores, "o lixo".
Amigos, o lixo não perdoa, ele fica ali na sua frente, não
importa se a cidade esta ou não em festa se existe ou não alta temporada se o
natal esta a 6 dias do ano novo, o lixo persiste e se torna muita das vezes o maior
problema da gestão, pois ele e o resultado de um planejamento sustentável
equivocado, ou a ausência do mesmo. A necessidade de se dispor os resíduos da
produção e do consumo hoje é prioridade máxima em qualquer plano de governo.
Quando falo que o meio ambiente é uma cadeira tão especifica,
que ele deveria andar lado a lado com as questões políticas, pois não existe quem seja especialista em meio ambiente, mas sim pessoas que são especializadas
em conhecer os aspectos, prever impactos, e trazer soluções sustentáveis, porem
não podemos acreditar que soluções ambientais são genéricas, ou seja o que
funcionou em um determinado lugar seria o exemplo de gestão ambiental para
outro local, há a necessidade de se conhecer as questões, o ecossistema, os
biomas as necessidades dos ecossistemas, conhecer o relevo, o
geo-referenciamento assim como as necessidades da população de um determinado
lugar dentre outros tantos e tantos itens.
Não existem soluções em caixinha que se compra em supermercados ou na
farmácia e dão doses a cada 8 horas, para se mitigar os impactos ambientais, é necessário ter o conhecimento do que se trata, ou melhor tem uma noção
multidisciplinar para que ai sim sejam tomadas ações que visam minimizar impactos
através da identificação dos aspectos ambientais. O gerenciamento do meio
ambiente significa a implementação de ações articuladas que resultam da
conscientização, mudança de hábitos e comportamentos.
A gestão ambiental de um Município hoje passa pela escolha
inteligente dos sistemas de serviços públicos a aplicação de leis adequadas
prevendo sanções ao poluidor, criação de leis de maneira objetiva que visam
controlar a ocupação e parcelamento do solo urbano; criação de áreas de
proteção; campanhas para tratamento e destinação adequada dos residuais sólidos
urbanos; alterações nas práticas da Administração Pública, democratização das
instituições, utilização dos meios de comunicação para anunciar as questões
ambientais assim como ações tomadas pela gestão de incentivo a consciência
ambiental com a introdução de educação ambiental. Porem nada disso acontecerá sem um plano de estruturação de políticas municipais de meio ambiente, e para
isso é imperativo a parceria do plano político, acadêmico e da população. Com
essas questões sob controle, o governo através de ações planejadas tem como tendência, encontrar,
em conjunto com a comunidade, caminhos adequados para seu crescimento
sustentável, deixando de lado o já ultrapassado discurso de progresso a
qualquer preço, e dessa forma minimizando desperdícios e estabelecendo ações
que visam um equilíbrio entre o meio ambiente, economia, sociedade e a politica.
Na próxima postagem estarei inserindo algumas tecnologias que como Gestor Ambiental julgo imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável de um Município.
Aproveitando
a época de campanha eleitoral pretendo trazer a esse Blog nesse período, algumas necessidades
básicas, que o ser humano precisa, para ter uma vida saudável assim como também
trarei o problema do saneamento básico e
suas consequências para a população em especial a de Cabo Frio.
Mas o que é saneamento básico?
Saneamento
básico é um conjunto de procedimentos adotados que visa proporcionar uma
situação higiênica saudável para os habitantes, o leitor já percebeu que o
problema é sério, pois se voltarmos nosso raciocínio para a condição em que se
encontra a higiene em nosso município, podemos entender que muita coisa precisa
mudar, ou melhor, muito do que se prometeu muito pouco se cumpriu. Com isso vemos a
desigualdade com relação a distribuição de água tratada como é o caso hoje de
algumas comunidades e o segundo distrito, pois se já não existe água tratada,
imaginem se existiria tratamento de esgotos?Coleta e destinação correta de resíduos
piorou, e os resultados estão ai amostra para todos verem, porem muita gente
não mostra.
A sequencia de fotos abaixo não nos trazem uma ideia de higiene conforme a definição de saneamento básico e descrito a cima
Esgoto a céu aberto no recanto das dunas
Pois é começamos bem em se tratando de esgoto sabemos que a cidade de Cabo Frio deposita em sua grande maioria o esgoto In Natura na laguna de Araruama, exatamente devido o tal esgoto a tempo seco que todos nos já conhecemos
Para não dizer que estarei somente mostrando aqui o assunto esgoto vamos mudar um pouco e tratar do assunto resíduos sólidos
Condição inadequada de transporte de resíduos
A foto diz tudo
A sequencia de imagens abaixo é do Manoel Correia
Estive pessoalmente vendo a situação
Na ausência de educação ambiental e de uma coleta de resíduos de forma adequada,
não poderíamos ter outra situação.
Como pudemos ver o planejamento relacionado a resíduos sólidos não atendem as condições de saneamento básico e observem caros leitores, que não ao fatos isolados
Recanto das Dunas maio de 2012
É tanto lixo que parece montagem
Só para
se ter uma idéia entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar;
tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de
ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros
sanitários regularizados) e matérias (através da reciclagem), esses são alguns dos
procedimentos muitos deveriam atentar na hora de fazer o tão badalado programa
de governo.
Eu
sinceramente tenho andando por Cabo Frio, e vejo ainda valas negras, locais
onde não existe água tratada, e pasmem os senhores, não precisa ir muito longe
para ver isso, o insuportável e ultrapassado esgoto a tempo seco esta em todos
os lugares e quem paga por isso é a lagoa e na outra ponta a população, “acho
que alguns políticos e governantes, acham que eles tem o poder sobre a
natureza, ou acreditam que nunca vão precisar dela, por isso devolvem ao meio
ambiente qualquer coisa”.
Vegetação se mistura com restos de moveis, sacos plásticos
Para quem não sabe esse é um indicador de dutos conduzindo gás Liquefeito
Aqui grande quantidade de resíduos de construção civil
espero que ninguém precise utilizar a calçada
O
incrível é que com os problemas de má distribuição de água tratada, lançamentos
de esgoto in natura nos corpos hídricos, levam o município a dispor de muito
mais recursos com a saúde, muito mais do que deveria, e olha que os hospitais
públicos da região quando não estão fechados, estão funcionando em condições precárias.
Estive em Tamoios só esse mês de setembro foram duas vezes
e não vi essa água que foi prometida, vamos aguardar.
Os problemas
de saneamento básico assolam boa parte do mundo, principalmente, os
subdesenvolvidos, onde a falta de tratamento de esgotos a ausência de
tratamento de águas e a disposição final de resíduos, são os grandes
responsáveis por números absurdos relacionados principalmente a mortandade
anual de crianças.
A preocupação aumenta na medida em que alguns
governantes que não conseguem resolver esses problemas, e ainda por cima
permitem que vários impactos ambientais aconteçam sem sequem tomar qualquer
providencia, se aqui formos relacionar a quantidade de equívocos e
irregularidades existentes as margens da lagoa e em áreas de proteção,
levaríamos alguns dias tentando aqui descrevê-las.
Aqui se
leva mais tempo para se obter uma outorga para levar água com qualidade potável
milhares de pessoas, do que para se licenciar um mega empreendimento, vai
entender isso............
Aproveito para inserir essa entrevista que concedi ao Jornalista Cesar Pinho
que se refere a água em Tamoios
Pior
que isso ainda pode ser a existência de danos irreparáveis na medida em que
buscam alternativas para suprir a falta de água doce, ou seja, a existência de tecnologias,
alternativas para extração de água como, por exemplo, a busca pelos mananciais
subterrâneos, isso pode gerar um grave problema futuro que seria a extração
predatória de água desses mananciais podendo pode vir a causar a contaminações
dessas fontes e a perda das mesmas de uma forma definitiva, assim como também
não podemos deixar de destacar que atividades industriais e/ou agrícolas,
também contribuem para uma contaminação seja dos mananciais de superfície como
os subterrâneos.
Num
resumo podemos observar que serviços que deveriam ser básicos, tais como
abastecimento de água; coleta e tratamento dos esgotos; disposição adequada dos
resíduos sólidos; drenagem urbana; controles dos vetores são feitos numa grande
maioria de forma inadequada e mal distribuída.
Coleta irregular de resíduos
Sendo
assim como podemos alcançar um desenvolvimento sustentável, quando existem
pessoas morrendo de fome, sede, bebendo água contaminada, lançando esgotos in
natura nos corpos hídricos destinando resíduos (lixo) a céu aberto.
Na
verdade os dados são alarmantes e precisam urgentemente de uma política pratica
e eficaz de combate a desigualdade social na região, a introdução de um
saneamento básico efetivo, para tentar tornar o desenvolvimento sustentável
seria a principal. Vale ressaltar que para alguns bairros a palavra
desenvolvimento sequer existe que dirá desenvolvimento sustentável, haja vista
tamanha pobreza e abandono os quais eles estão expostos.
Hoje a cidade
carrega uma grande carga na questão saúde, esse problema pode ser agravado,
quando da liberação de grandes empreendimentos sem um mínimo estudo necessário,
visando possíveis impactos futuros, por exemplo, se o empreendimento é de
grande porte, também será de grande porte a quantidade de pessoas que vão
trabalhar nele, mas será que todas possuem uma casa, ou vão morar em uma
pousada ou num apart-hotel, em caso negativo é necessário que o leitor faça a
seguinte pergunta.
Onde
elas irão morar? Ou quem sabe onde elas vão ficar quando acabar a obra?
Para
suprir essas necessidades, lugares serão criados sem nenhuma infra estrutura,
ou alguém tem duvida disso?
Por isso
caros leitores, é que falo tanto de Estudo de impacto ambiental (EIA), e parece
que isso passa invisível aos olhos de que licencia esses empreendimentos.
O
Governo em sua pouca ousadia é um grande culpado pelo não investimento em áreas
importantíssimas como o saneamento básico, em que pessoas são forçadas a viver
com uma vida precária, e como vimos, onde sua saúde corre risco. Como vimos o
saneamento é fundamental para nossa qualidade de vida, amigos a coisa de maior
relevância para a nossa sobrevivência cientificamente comprovado e a água, pois
sem água sem vida. Preservar água e também uma forma de se desenvolver uma
cidade de maneira sustentável, pois o desenvolvimento sustentável so terá
fundamento se for praticado na presença do ser humano, pois preservamos o
planeta para nos mesmos para nos mesmos.
Se
quiserem saber qual e a importância da água para o ser humano, acompanhem os
telejornais e vejam as explorações interplanetárias, qual é o primeiro elemento
que eles procuram para saber se existe vida? Acertou quem disse ÁGUA.
Fica a
sugestão de que analisemos todas as propostas de governos e vejamos quais as
que realmente se preocupam com a real melhoria da qualidade de vida da
população, qual a que esta voltada pra o meio ambiente, qual esta preocupada em
levar água de qualidade a população, assim como também transformar a palavra
esgoto in natura em efluente tratado.
Sim
amigos precisamos ver isso agora, pois e
inadmissível uma população tendo que comprar água de carro pipa ou buscando
água em longas distancias para matar a sede ou suprir suas necessidades básicas.
Como
sempre eu procuro validar as informações então vão ver o que diz a Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
Em
seu Art.
1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes
fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural
limitado, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso
prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de
animais;
Será
que o que temos visto realmente no caso de Cabo Frio e o Art. 1º Parágrafos I e
III, acontecerem na vida das pessoas?
No
mesmo Art. 1º parágrafo VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser
descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e
das comunidades.
É realmente
isso que se vê, ou durante todo esse tempo vemos a população de alguns bairros
e do segundo distrito desesperada por água potável, enquanto o poder publico
não se manifesta com nenhuma ação junto ao fornecedor privado e/ou
reivindicando do órgão ambiental que o processo de licenciamento seja mais
célere, pois quem tem cede não pode esperar.
Essa semana eu publiquei uma coluna com o mesmo titulo no Blog Cartão
vermelho e agora resolvi dar continuidade a esse assunto, porem com algumas
ilustrações, pois dessa forma creio que o leitor possa tomar ciência de como
algumas atitudes impensadas, podem causar sérios danos, ate mesmo irreversíveis
dependendo da situação.
Acontecem certas coisas que sinceramente fica difícil de
explicar. Vejam o exemplo da praça das águas, onde os responsáveis não deram a
devida atenção ao tratamento da água, aos peixes e nem cuidaram do patrimônio
da cidade, o resultado vocês já conhecem, pessoas dentro do lago executando
limpeza sem qualquer proteção, peixes sendo doados, como se isso fosse uma
grande ação, realmente até seria uma excelente iniciativa, desde que os mesmos
fossem submetidos a análises específicas e que algum especialista nos
informasse se eles poderiam ou não ser consumidos pelo ser humano sem qualquer
risco. Um assunto muito interessante é a magnificação trófica que se trata de
um fenômeno que ocorre quando há acúmulo de uma substância tóxica de um nível
trófico para outro ao longo da cadeia alimentar porem em uma próxima coluna eu
falo um pouco mais a respeito.
Ainda na praça das águas fica a pergunta, para onde foi o resíduo
removido? A água esperasse que tenha sido destinada em uma estação de
tratamento, mas e o sedimento verde misturando a areia onde foi destinado?
Pois é como se já não bastasse um licenciamento de um empreendimento da
magnitude de um Shopping Center dentro de uma área de proteção (o restante
dessa historia vocês já conhecem), agora pasmem caros amigos leitores, uma casa
tombada foi demolida em um fim de semana, em Cabo Frio, foi isso mesmo que os
senhores leram, uma casa tombada como patrimônio cultural, foi demolida em uma
madrugada, parece filme de Chris Carter (Criador de Arquivo X) .
Ou quem sabe vamos precisar assistir ao filme Erin Brockovich (Uma mulher de talento), para
que fique bem claro que algumas atitudes que são tomadas sem medir
consequências no presente, podem significar danos irreversíveis no futuro como
podemos ver nas figuras a seguir:
Despejo de esgoto In natura
O Resultado pode ser esse:
Lagoa de Araruama sexta-feira, 26 de agosto de 2011, mortos, centenas de peixes boiavam nas margens da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, nesta quarta-feira (24). Se reunido, o pescado pesaria cerca de meia tonelada. O prejuízo foi de R$ 1,8 milhão, segundo cálculos da colônia de pescadores local, que acusa o derramamento de esgoto na bacia
O consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas
as formas de violência, segundo relatório divulgado em 22/3/2010, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas.
Quem disse que não da para prever a tragédia?
A figura abaixo é da Ilha Grande, Pousada Sankay
Antes do deslizamento
Depois do deslizamento
Rio Tietê-SP
Vamos a historia da demolição da casa tombada:
Para o leitor entender melhor, vamos ao que significa tombamento e o
porque não se deve demolir uma edificação tombada, assim como quais as sansões
estão sujeitos aos infratores.
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o
objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica,
bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor
afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou
descaracterizados.
Agora imaginem os senhores, quando os proprietários deveriam estar
zelando pelo patrimônio, resolvem pela madrugada demolir o imóvel e ainda executam
uma obra sem a licença ambiental, coisas que se contar realmente parece filme.
As fotos abaixo foram extraídas do Blog da renata Cristiane
Apenas a titulo de curiosidade todas as casas do município com mais de
50 anos são tombadas, e segundo informações essa era nada mais nada menos que
de 1927. Pasmem!!!!
Caros amigos isso não é um privilegio somente de Cabo Frio, se é que
podemos chamar isso de privilegio, veja o que aconteceu no maracanã no RJ,
famoso por acolher a grandes clássicos do Brasil e do mundo e palco da final da
copa do mundo de 2014 deixemos de lado a final de 1950 é claro.
Em agosto de 2011 o MPF( Ministério Publico Federal), entrou com uma
ação contra o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e
a Empresa de Obras Públicas (EMOP), a promotoria pedia que fossem suspensas as
obras, sob risco de multa diária de R$ 500.000. Além disso, o MP pediu também a
reconstrução da antiga marquise, que já estava sendo demolida. Neste caso, a
multa diária seria de R$ 1 milhão. A justificativa é o tombamento do estádio
como patrimônio histórico e cultural, que aconteceu em 2000, autorizado pelo
próprio IPHAN. Mas no final das contas as obras do estádio do Maracanã seguem
normalmente após o pedido do MP ter sido negado. A EMOP decidiu posteriormente
demolir também a marquise, amparada justamente nos laudos técnicos, o que
modifica completamente a aparência do estádio.
Pois é pra quem não sabia agora ficou sabendo que o Maracanã que vem
passando por um monte de reformas, também é tombado como patrimônio histórico
cultural, e se serve de consolo essas coisas não acontecem só em Cabo Frio.
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Com marquise
Sem marquise
Para eu não fugir a regra, deixarei a seguir uma lei que para muitos
parece não existir, que é LEI 9605, onde em sua seção IV trata dos Crimes
contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, assim sendo o Art. 62. Da
referida lei menciona que destruir inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão
judicial;
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação
científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
E importante deixar claro que essa lei não funciona só para demolição de
casas tombadas, ela também dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, como por exemplo:
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