MEIO AMBIENTE A ECONOMIA A SOCIEDADE E A POLÍTICA.

Hoje em dia, onde vamos e o que assistimos nos noticiários, sempre se referem ao meio ambiente como a menina dos olhos de todos. Hoje o meio ambiente traz ou pelo menos deveria trazer uma nova definição na economia, na sociedade e na política, tudo devido a uma frase que ficou muito famosa, porem muito pouco praticada ou até quem sabe desconhecida de alguns e ignorada por muitos "Desenvolvimento Sustentável".

Um município hoje precisa por em prática na íntegra o conceito de desenvolvimento sustentável, pois lado a lado andam o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento socioeconômico, hoje o progresso não é mais simbolizado por chaminés,

 

ou 

Enormes edifícios em sua maioria dentro de área de proteção 

, 

Mas sim são demonstrados através de consciência dos governantes, no que se refere a trabalhar em parceria com o conhecimento técnico, hoje eu considero que 50% de qualquer desenvolvimento econômico, passa por um licenciamento ambiental bem feito. Daí a necessidade de cada vez mais a política se integrar as visões acadêmicas, pois dessa forma as possibilidades de equívocos são cada vez mais reduzidas, e com isso prevalece o desenvolvimento econômico andando de braços dados com o consenso ambiental. Já se foi o tempo em que se construía tudo em qualquer lugar, ou não se protegia uma APA, ou uma APP. Hoje isso é no mínimo uma obrigação que pouco a pouco vem se transformando em cultura por parte dos governantes.

A busca por soluções para os impasses do meio ambiente se tornou uma prioridade para os governantes. Hoje uma das questões mais observadas por organismos de financiamento internacional, são as intenções de um determinado órgão ou empreendedor para com o meio ambiente, pois alem de serem considerados todos os requisitos jurídico fiscal e econômico, são avaliadas acima de qualquer coisa a atenção para com o meio ambiente, hoje isso e tão importante nessas relações comerciais que passa a ser um critério básico na implementação de seus programas de financiamentos.

O nosso modelo de desenvolvimento após muitos anos foi o de desenvolvimento predatório, sendo este sempre baseado no consumismo ou desenvolvimento industrial sem controle, hoje essa formatação vem sofrendo constantes alterações, pois da forma que estava indo a tendência seria um colapso, vejam como exemplo o processo de urbanização, o mesmo promove uma meteórica concentração de renda e em paralelo um aumento exorbitante da população o que causa uma sobrecarga das cidades principalmente nos equipamentos urbanos, aumentando o índice de doenças devido a falta ou ausência de saneamento, aumento da pobreza, prostituição, dentre outros tantos problemas, sendo que todos esses contribuem para o aumento dos problemas ambientais.

SOLUÇÃO

Se pararmos para analisar, um município passa a ser um local  privilegiado para que o governante trate dos problemas ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida da população, assim como muitas das vezes ações que não visam o meio ambiente, deixam de lado o patrimônio da cidade, fragmentando o conteúdo histórico de um município. 

Soluções a curto prazo podem ser tomadas,  precisamos de um profundo conhecimento das questões ambientais locais, apoio do gestor público, participação popular e a democratização da questão ambiental no território municipal, tornam factíveis as soluções propostas.

O líder municipal moderno deve se interessar acima de tudo pela manutenção da qualidade de vida e pela qualidade ambiental de seu município, assim como as formas de riqueza que a natureza oferece gratuitamente e quem sabe transformando isso em uma fonte de renda para a sua gestão, quem nunca ouviu falar em eco turismo?

Hoje de observarmos as cidades são ecossistemas modificados pela ação antrópica, que visando um desenvolvimento desenfreado desequilibram os ecossistemas, e dessa forma poluem o meio com os resíduos gerados por um consumismo excessivo incentivado pela mídia, e la no final dessa cadeia resta um pequeno detalhe muita das vezes esquecidos pelos gestores, "o lixo".

Amigos, o lixo não perdoa, ele fica ali na sua frente, não importa se a cidade esta ou não em festa se existe ou não alta temporada se o natal esta a 6 dias do ano novo, o lixo persiste e se torna muita das vezes o maior problema da gestão, pois ele e o resultado de um planejamento sustentável equivocado, ou a ausência do mesmo. A necessidade de se dispor os resíduos da produção e do consumo hoje é prioridade máxima em qualquer plano de governo.

Quando falo que o meio ambiente é uma cadeira tão especifica, que ele deveria andar lado a lado com as questões políticas, pois não existe quem seja especialista em meio ambiente, mas sim pessoas que são especializadas em conhecer os aspectos, prever impactos, e trazer soluções sustentáveis, porem não podemos acreditar que soluções ambientais são genéricas, ou seja o que funcionou em um determinado lugar seria o exemplo de gestão ambiental para outro local, há a necessidade de se conhecer as questões, o ecossistema, os biomas as necessidades dos ecossistemas,  conhecer o relevo, o geo-referenciamento assim como as necessidades da população de um determinado lugar dentre outros tantos e tantos itens. 

Não existem soluções em caixinha que se compra em supermercados ou na farmácia e dão doses a cada 8 horas, para se mitigar os impactos ambientais, é necessário ter o conhecimento do que se trata, ou melhor tem uma noção multidisciplinar para que ai sim sejam tomadas ações que visam minimizar impactos através da identificação dos aspectos ambientais. O gerenciamento do meio ambiente significa a implementação de ações articuladas que resultam da conscientização, mudança de hábitos e comportamentos.

A gestão ambiental de um Município hoje passa pela escolha inteligente dos sistemas de serviços públicos a aplicação de leis adequadas prevendo sanções ao poluidor, criação de leis de maneira objetiva que visam controlar a ocupação e parcelamento do solo urbano; criação de áreas de proteção; campanhas para tratamento e destinação adequada dos residuais sólidos urbanos; alterações nas práticas da Administração Pública, democratização das instituições, utilização dos meios de comunicação para anunciar as questões ambientais assim como ações tomadas pela gestão de incentivo a consciência ambiental com a introdução de educação ambiental. Porem nada disso acontecerá sem um plano de estruturação de políticas municipais de meio ambiente, e para isso é imperativo a parceria do plano político, acadêmico e da população. Com essas questões sob controle, o governo  através de ações planejadas tem como tendência, encontrar, em conjunto com a comunidade,  caminhos adequados para seu crescimento sustentável, deixando de lado o já ultrapassado discurso de progresso a qualquer preço, e dessa forma minimizando desperdícios e estabelecendo ações que visam um equilíbrio entre o meio ambiente, economia, sociedade e a politica.

Na próxima postagem estarei inserindo algumas tecnologias que como Gestor Ambiental julgo imprescindíveis  para o desenvolvimento sustentável de um Município.

Parabéns Cabo Frio pelos seus 397 anos

Charles Domingues

   

SANEAMENTO BÁSICO

SANEAMENTO BÁSICO UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO 

UMA OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO

Aqui vemos uma vala negra

Aproveitando a época de campanha eleitoral pretendo trazer a esse Blog nesse período, algumas necessidades básicas, que o ser humano precisa, para ter uma vida saudável assim como também trarei o problema do saneamento básico  e suas consequências para a população em especial a de Cabo Frio. 

Mas o que é saneamento básico?

Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes, o leitor já percebeu que o problema é sério, pois se voltarmos nosso raciocínio para a condição em que se encontra a higiene em nosso município, podemos entender que muita coisa precisa mudar, ou melhor, muito do que se prometeu  muito pouco se cumpriu. Com isso vemos a desigualdade com relação a distribuição de água tratada como é o caso hoje de algumas comunidades e o segundo distrito, pois se já não existe água tratada, imaginem se existiria tratamento de esgotos? Coleta e destinação correta de resíduos piorou, e os resultados estão ai amostra para todos verem, porem muita gente não mostra.

A sequencia de fotos abaixo não nos trazem uma ideia de higiene conforme a definição de saneamento básico e descrito a cima

Esgoto a céu aberto no recanto das dunas

Pois é começamos bem em se tratando de esgoto sabemos que a cidade de Cabo Frio deposita em sua grande maioria o esgoto In Natura na laguna de Araruama, exatamente devido o tal esgoto a tempo seco que todos nos já conhecemos

Para não dizer que estarei somente mostrando aqui o assunto esgoto vamos mudar um pouco e tratar do assunto resíduos sólidos

Condição inadequada de transporte de resíduos

 A foto diz tudo

A sequencia de imagens abaixo é do Manoel Correia 

 Estive pessoalmente vendo a situação 

Na ausência de educação ambiental e de uma coleta de resíduos de forma adequada,

 não poderíamos ter outra situação.

Como pudemos ver o planejamento relacionado a resíduos sólidos não atendem as condições de saneamento básico e observem caros leitores, que não ao fatos isolados

Recanto das Dunas maio de 2012

É tanto lixo que parece montagem  

Só para se ter uma idéia entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar; tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e matérias (através da reciclagem), esses são alguns dos procedimentos muitos deveriam atentar na hora de fazer o tão badalado programa de governo.

Eu sinceramente tenho andando por Cabo Frio, e vejo ainda valas negras, locais onde não existe água tratada, e pasmem os senhores, não precisa ir muito longe para ver isso, o insuportável e ultrapassado esgoto a tempo seco esta em todos os lugares e quem paga por isso é a lagoa e na outra ponta a população, “acho que alguns políticos e governantes, acham que eles tem o poder sobre a natureza, ou acreditam que nunca vão precisar dela, por isso devolvem ao meio ambiente qualquer coisa”.

 Vegetação se mistura com restos de moveis, sacos plásticos

  

Para quem não sabe esse é um indicador de dutos conduzindo gás Liquefeito 

Aqui grande quantidade de resíduos de construção civil 

espero que ninguém precise utilizar a calçada

O incrível é que com os problemas de má distribuição de água tratada, lançamentos de esgoto in natura nos corpos hídricos, levam o município a dispor de muito mais recursos com a saúde, muito mais do que deveria, e olha que os hospitais públicos da região quando não estão fechados, estão funcionando em condições precárias.

Estive em Tamoios só esse mês de setembro foram duas vezes 

e não vi essa água que foi prometida, vamos aguardar.

Os problemas de saneamento básico assolam boa parte do mundo, principalmente, os subdesenvolvidos, onde a falta de tratamento de esgotos a ausência de tratamento de águas e a disposição final de resíduos, são os grandes responsáveis por números absurdos relacionados principalmente a mortandade anual de crianças.

A preocupação aumenta na medida em que alguns governantes que não conseguem resolver esses problemas, e ainda por cima permitem que vários impactos ambientais aconteçam sem sequem tomar qualquer providencia, se aqui formos relacionar a quantidade de equívocos e irregularidades existentes as margens da lagoa e em áreas de proteção, levaríamos alguns dias tentando aqui descrevê-las.

Aqui se leva mais tempo para se obter uma outorga para levar água com qualidade potável milhares de pessoas, do que para se licenciar um mega empreendimento, vai entender isso............

Aproveito para inserir essa entrevista que concedi ao Jornalista Cesar Pinho

 que se refere a água em Tamoios

Pior que isso ainda pode ser a existência de danos irreparáveis na medida em que buscam alternativas para suprir a falta de água doce, ou seja, a existência de tecnologias, alternativas para extração de água como, por exemplo, a busca pelos mananciais subterrâneos, isso pode gerar um grave problema futuro que seria a extração predatória de água desses mananciais podendo pode vir a causar a contaminações dessas fontes e a perda das mesmas de uma forma definitiva, assim como também não podemos deixar de destacar que atividades industriais e/ou agrícolas, também contribuem para uma contaminação seja dos mananciais de superfície como os subterrâneos.

Num resumo podemos observar que serviços que deveriam ser básicos, tais como abastecimento de água; coleta e tratamento dos esgotos; disposição adequada dos resíduos sólidos; drenagem urbana; controles dos vetores são feitos numa grande maioria de forma inadequada e mal distribuída.

 Coleta irregular de resíduos

Sendo assim como podemos alcançar um desenvolvimento sustentável, quando existem pessoas morrendo de fome, sede, bebendo água contaminada, lançando esgotos in natura nos corpos hídricos destinando resíduos (lixo) a céu aberto.

Na verdade os dados são alarmantes e precisam urgentemente de uma política pratica e eficaz de combate a desigualdade social na região, a introdução de um saneamento básico efetivo, para tentar tornar o desenvolvimento sustentável seria a principal. Vale ressaltar que para alguns bairros a palavra desenvolvimento sequer existe que dirá desenvolvimento sustentável, haja vista tamanha pobreza e abandono os quais eles estão expostos.

Hoje a cidade carrega uma grande carga na questão saúde, esse problema pode ser agravado, quando da liberação de grandes empreendimentos sem um mínimo estudo necessário, visando possíveis impactos futuros, por exemplo, se o empreendimento é de grande porte, também será de grande porte a quantidade de pessoas que vão trabalhar nele, mas será que todas possuem uma casa, ou vão morar em uma pousada ou num apart-hotel, em caso negativo é necessário que o leitor faça a seguinte pergunta.

Onde elas irão morar? Ou quem sabe onde elas vão ficar quando acabar a obra?

Para suprir essas necessidades, lugares serão criados sem nenhuma infra estrutura, ou alguém tem duvida disso?

Por isso caros leitores, é que falo tanto de Estudo de impacto ambiental (EIA), e parece que isso passa invisível aos olhos de que licencia esses empreendimentos.

O Governo em sua pouca ousadia é um grande culpado pelo não investimento em áreas importantíssimas como o saneamento básico, em que pessoas são forçadas a viver com uma vida precária, e como vimos, onde sua saúde corre risco. Como vimos o saneamento é fundamental para nossa qualidade de vida, amigos a coisa de maior relevância para a nossa sobrevivência cientificamente comprovado e a água, pois sem água sem vida. Preservar água e também uma forma de se desenvolver uma cidade de maneira sustentável, pois o desenvolvimento sustentável so terá fundamento se for praticado na presença do ser humano, pois preservamos o planeta para nos mesmos para nos mesmos.

Se quiserem saber qual e a importância da água para o ser humano, acompanhem os telejornais e vejam as explorações interplanetárias, qual é o primeiro elemento que eles procuram para saber se existe vida? Acertou quem disse ÁGUA.

Fica a sugestão de que analisemos todas as propostas de governos e vejamos quais as que realmente se preocupam com a real melhoria da qualidade de vida da população, qual a que esta voltada pra o meio ambiente, qual esta preocupada em levar água de qualidade a população, assim como também transformar a palavra esgoto in natura em efluente tratado.

Sim amigos precisamos ver isso agora, pois  e inadmissível uma população tendo que comprar água de carro pipa ou buscando água em longas distancias para matar a sede ou suprir suas necessidades básicas.

Como sempre eu procuro validar as informações então vão ver o que diz a Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Em seu Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

        I - a água é um bem de domínio público;

        II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

        III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

Será que o que temos visto realmente no caso de Cabo Frio e o Art. 1º Parágrafos I e III, acontecerem na vida das pessoas?

No mesmo Art. 1º parágrafo VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

É realmente isso que se vê, ou durante todo esse tempo vemos a população de alguns bairros e do segundo distrito desesperada por água potável, enquanto o poder publico não se manifesta com nenhuma ação junto ao fornecedor privado e/ou reivindicando do órgão ambiental que o processo de licenciamento seja mais célere, pois quem tem cede não pode esperar.

PARECE COISA DE FILME

Essa semana eu publiquei uma coluna com o mesmo titulo no Blog Cartão vermelho e agora resolvi dar continuidade a esse assunto, porem com algumas ilustrações, pois dessa forma creio que o leitor possa tomar ciência de como algumas atitudes impensadas, podem causar sérios danos, ate mesmo irreversíveis dependendo da situação.

Acontecem certas coisas que sinceramente fica difícil de explicar. Vejam o exemplo da praça das águas, onde os responsáveis não deram a devida atenção ao tratamento da água, aos peixes e nem cuidaram do patrimônio da cidade, o resultado vocês já conhecem, pessoas dentro do lago executando limpeza sem qualquer proteção, peixes sendo doados, como se isso fosse uma grande ação, realmente até seria uma excelente iniciativa, desde que os mesmos fossem submetidos a análises específicas e que algum especialista nos informasse se eles poderiam ou não ser consumidos pelo ser humano sem qualquer risco. Um assunto muito interessante é a magnificação trófica que se trata de um fenômeno que ocorre quando há acúmulo de uma substância tóxica de um nível trófico para outro ao longo da cadeia alimentar porem em uma próxima coluna eu falo um pouco mais a respeito.

Ainda na praça das águas fica a pergunta, para onde foi o resíduo removido? 





A água esperasse que tenha sido destinada em uma estação de tratamento, mas e o sedimento verde misturando a areia onde foi destinado?

   

Pois é como se já não bastasse um licenciamento de um empreendimento da magnitude de um Shopping Center dentro de uma área de proteção (o restante dessa historia vocês já conhecem), agora pasmem caros amigos leitores, uma casa tombada foi demolida em um fim de semana, em Cabo Frio, foi isso mesmo que os senhores leram, uma casa tombada como patrimônio cultural, foi demolida em uma madrugada, parece filme de Chris Carter (Criador de Arquivo X) . 

Ou quem sabe vamos precisar assistir ao filme Erin Brockovich (Uma mulher de talento), para que fique bem claro que algumas atitudes que são tomadas sem medir consequências no presente, podem significar danos irreversíveis no futuro como podemos ver nas figuras a seguir:

Despejo de esgoto In natura

O Resultado pode ser esse:

Lagoa de Araruama sexta-feira, 26 de agosto de 2011, mortos, centenas de peixes boiavam nas margens da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, nesta quarta-feira (24). Se reunido, o pescado pesaria cerca de meia tonelada. O prejuízo foi de R$ 1,8 milhão, segundo cálculos da colônia de pescadores local, que acusa o derramamento de esgoto na bacia 

http://aconteceararuama.blogspot.com.br/2011/08/desequilibrio-ambiental-causa-morte-de.html

 Imagem dispensa comentários

O consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado em 22/3/2010, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas.

Quem disse que não da para prever a tragédia?

 A figura abaixo é da Ilha Grande, Pousada Sankay

Antes do deslizamento

Depois do deslizamento

 

Rio Tietê-SP

Vamos a historia da demolição da casa tombada:

Para o leitor entender melhor, vamos ao que significa tombamento e o porque não se deve demolir uma edificação tombada, assim como quais as sansões estão sujeitos aos infratores.

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

(http://www.cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/patrimonio-historico/pro-memoria/o-que-e-tombamento/).

Agora imaginem os senhores, quando os proprietários deveriam estar zelando pelo patrimônio, resolvem pela madrugada demolir o imóvel e ainda executam uma obra sem a licença ambiental, coisas que se contar realmente parece filme.

As fotos abaixo foram extraídas do Blog da renata Cristiane

http://reporterrenatacristiane.blogspot.com.br/2012/07/casa-tombada-e-demolida-na-calafa-do.html

Apenas a titulo de curiosidade todas as casas do município com mais de 50 anos são tombadas, e segundo informações essa era nada mais nada menos que de 1927. Pasmem!!!!

Caros amigos isso não é um privilegio somente de Cabo Frio, se é que podemos chamar isso de privilegio, veja o que aconteceu no maracanã no RJ, famoso por acolher a grandes clássicos do Brasil e do mundo e palco da final da copa do mundo de 2014 deixemos de lado a final de 1950 é claro.

Em agosto de 2011 o MPF( Ministério Publico Federal), entrou com uma ação contra o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Empresa de Obras Públicas (EMOP), a promotoria pedia que fossem suspensas as obras, sob risco de multa diária de R$ 500.000. Além disso, o MP pediu também a reconstrução da antiga marquise, que já estava sendo demolida. Neste caso, a multa diária seria de R$ 1 milhão. A justificativa é o tombamento do estádio como patrimônio histórico e cultural, que aconteceu em 2000, autorizado pelo próprio IPHAN. Mas no final das contas as obras do estádio do Maracanã seguem normalmente após o pedido do MP ter sido negado. A EMOP decidiu posteriormente demolir também a marquise, amparada justamente nos laudos técnicos, o que modifica completamente a aparência do estádio.

(http://placar.abril.com.br/copa-do-mundo-2014/noticias/justica-nega-pedido-de-liminar-e-obras-do-maracana-nao-param.html)

Pois é pra quem não sabia agora ficou sabendo que o Maracanã que vem passando por um monte de reformas, também é tombado como patrimônio histórico cultural, e se serve de consolo essas coisas não acontecem só em Cabo Frio.

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 Com marquise

 

 Sem marquise

Para eu não fugir a regra, deixarei a seguir uma lei que para muitos parece não existir, que é LEI 9605, onde em sua seção IV trata dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, assim sendo o Art. 62. Da referida lei menciona que destruir inutilizar ou deteriorar:

I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;

II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

E importante deixar claro que essa lei não funciona só para demolição de casas tombadas, ela também dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, como por exemplo: