terça-feira, 21 de agosto de 2012

PARECE COISA DE FILME


Essa semana eu publiquei uma coluna com o mesmo titulo no Blog Cartão vermelho e agora resolvi dar continuidade a esse assunto, porem com algumas ilustrações, pois dessa forma creio que o leitor possa tomar ciência de como algumas atitudes impensadas, podem causar sérios danos, ate mesmo irreversíveis dependendo da situação.

Acontecem certas coisas que sinceramente fica difícil de explicar. Vejam o exemplo da praça das águas, onde os responsáveis não deram a devida atenção ao tratamento da água, aos peixes e nem cuidaram do patrimônio da cidade, o resultado vocês já conhecem, pessoas dentro do lago executando limpeza sem qualquer proteção, peixes sendo doados, como se isso fosse uma grande ação, realmente até seria uma excelente iniciativa, desde que os mesmos fossem submetidos a análises específicas e que algum especialista nos informasse se eles poderiam ou não ser consumidos pelo ser humano sem qualquer risco. Um assunto muito interessante é a magnificação trófica que se trata de um fenômeno que ocorre quando há acúmulo de uma substância tóxica de um nível trófico para outro ao longo da cadeia alimentar porem em uma próxima coluna eu falo um pouco mais a respeito.

Ainda na praça das águas fica a pergunta, para onde foi o resíduo removido? 





A água esperasse que tenha sido destinada em uma estação de tratamento, mas e o sedimento verde misturando a areia onde foi destinado?

   
Pois é como se já não bastasse um licenciamento de um empreendimento da magnitude de um Shopping Center dentro de uma área de proteção (o restante dessa historia vocês já conhecem), agora pasmem caros amigos leitores, uma casa tombada foi demolida em um fim de semana, em Cabo Frio, foi isso mesmo que os senhores leram, uma casa tombada como patrimônio cultural, foi demolida em uma madrugada, parece filme de Chris Carter (Criador de Arquivo X) . 

Ou quem sabe vamos precisar assistir ao filme Erin Brockovich (Uma mulher de talento), para que fique bem claro que algumas atitudes que são tomadas sem medir consequências no presente, podem significar danos irreversíveis no futuro como podemos ver nas figuras a seguir:

Despejo de esgoto In natura

O Resultado pode ser esse:

Lagoa de Araruama sexta-feira, 26 de agosto de 2011, mortos, centenas de peixes boiavam nas margens da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, nesta quarta-feira (24). Se reunido, o pescado pesaria cerca de meia tonelada. O prejuízo foi de R$ 1,8 milhão, segundo cálculos da colônia de pescadores local, que acusa o derramamento de esgoto na bacia 


 Imagem dispensa comentários

O consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado em 22/3/2010, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas.


Quem disse que não da para prever a tragédia?
 A figura abaixo é da Ilha Grande, Pousada Sankay

Antes do deslizamento

Depois do deslizamento




 
Rio Tietê-SP

Vamos a historia da demolição da casa tombada:

Para o leitor entender melhor, vamos ao que significa tombamento e o porque não se deve demolir uma edificação tombada, assim como quais as sansões estão sujeitos aos infratores.

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Agora imaginem os senhores, quando os proprietários deveriam estar zelando pelo patrimônio, resolvem pela madrugada demolir o imóvel e ainda executam uma obra sem a licença ambiental, coisas que se contar realmente parece filme.

As fotos abaixo foram extraídas do Blog da renata Cristiane





Apenas a titulo de curiosidade todas as casas do município com mais de 50 anos são tombadas, e segundo informações essa era nada mais nada menos que de 1927. Pasmem!!!!

Caros amigos isso não é um privilegio somente de Cabo Frio, se é que podemos chamar isso de privilegio, veja o que aconteceu no maracanã no RJ, famoso por acolher a grandes clássicos do Brasil e do mundo e palco da final da copa do mundo de 2014 deixemos de lado a final de 1950 é claro.

Em agosto de 2011 o MPF( Ministério Publico Federal), entrou com uma ação contra o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Empresa de Obras Públicas (EMOP), a promotoria pedia que fossem suspensas as obras, sob risco de multa diária de R$ 500.000. Além disso, o MP pediu também a reconstrução da antiga marquise, que já estava sendo demolida. Neste caso, a multa diária seria de R$ 1 milhão. A justificativa é o tombamento do estádio como patrimônio histórico e cultural, que aconteceu em 2000, autorizado pelo próprio IPHAN. Mas no final das contas as obras do estádio do Maracanã seguem normalmente após o pedido do MP ter sido negado. A EMOP decidiu posteriormente demolir também a marquise, amparada justamente nos laudos técnicos, o que modifica completamente a aparência do estádio.

Pois é pra quem não sabia agora ficou sabendo que o Maracanã que vem passando por um monte de reformas, também é tombado como patrimônio histórico cultural, e se serve de consolo essas coisas não acontecem só em Cabo Frio.

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 Com marquise

 
 Sem marquise

Para eu não fugir a regra, deixarei a seguir uma lei que para muitos parece não existir, que é LEI 9605, onde em sua seção IV trata dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, assim sendo o Art. 62. Da referida lei menciona que destruir inutilizar ou deteriorar:

I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

E importante deixar claro que essa lei não funciona só para demolição de casas tombadas, ela também dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, como por exemplo: